Comunidade terapêutica é interditada

Uma comunidade terapêutica de Imaruí foi interditada durante uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros órgãos. 

O local foi interditado após a constatação do total descumprimento de resolução do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária. O local presta serviço de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

“Não se pode conceber ausência de estrutura àqueles que se prontificam voluntariamente a buscar suporte para cessar o uso de substâncias psicoativas. É fundamental que as comunidades terapêuticas cumpram as normas vigentes e proporcionem aos acolhidos condições mínimas de salubridade, segurança, cuidado, alimentação e higiene, além do amparo psicológico, para que futuramente voltem mais fortalecidos ao convívio social”, afirma a promotora de justiça Juliana Eid Piva Bertoletti.   

A Vigilância Sanitária Estadual, que também acompanhou a fiscalização, lavrou um auto e notificou o diretor da comunidade terapêutica. A administração do local recebeu o prazo de 15 dias para fazer o desacolhimento dos internos.  

“Ao chegar ao local, o grupo de vistoria não encontrou o responsável técnico da instituição. O homem estava levando um dos acolhidos ao médico. Oito pessoas que estavam acolhidas na comunidade terapêutica foram entrevistadas”, ressaltou o MPSC. 

A fiscalização contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública (CSP), da Promotoria de Justiça de Imaruí, das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Local em Laguna também foi fechado

Em março deste ano, uma outra comunidade terapêutica, em Laguna, foi interditada após passar por uma vistoria que constatou indícios da prática de tortura e cárcere privado. Três homens responsáveis pela instituição foram presos em flagrante. Com a interdição, os 49 acolhidos foram retirados do local com apoio da assistência social, que auxiliou nos contatos com as famílias e encaminhamentos socioassistenciais.