A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) decidiu manter as condenações e as demissões de três agentes prisionais pelo crime de tortura, em Criciúma. Cada um dos acusados foi sentenciado em três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto.
Todos também perderam o cargo, além da impossibilidade do exercício da atividade pelo dobro do prazo da pena aplicada. A decisão foi por maioria de votos.
A denúncia do Ministério Público apontou que, durante revista das celas da Penitenciária Sul, quatro presos foram retirados de seus cubículos. De acordo com a denúncia, os presos foram algemados e, após ficarem de joelhos, foram agredidos. O exame de corpo de delito constatou inúmeras lesões pelo corpo dos presos. A sessão foi presidida pelo desembargador Alexandre d’Ivanenko.
