Gilmar Estevam Pelo menos dois vereadores de Tubarão estão organizando um movimento para efetivar a redução dos custos da Câmara, diminuindo o número de vereadores, dos atuais 17, para 13 já na próxima legislatura.
Os vereadores Carlos Alexandre das Neves, o Xandão, e João Fernandes já buscam conversar com os demais edis para conseguirem, no mínimo, seis assinaturas para que se possa entrar com o projeto de emenda na lei orgânica do município solicitando a redução. Somente desta forma, segundo
Xandão, o presidente da Casa poderá inserir o projeto na ordem do dia. Para ser aprovada, a emenda vai precisar de 12 votos favoráveis.
De acordo com o vereador Xandão, o assunto já foi levantado na última sessão por João Fernandes. Nestes próximos dias, as conversas devem ser intensificadas. “Já percebemos, logo que iniciamos o assunto, que outros colegas também comungam do mesmo pensamento e acreditam que o melhor caminho é a redução no número de vereadores”, conta.
“Seria uma economia significativa, ainda mais no atual momento preocupante pelo qual estamos todos passando com esta pandemia do coronavírus e tudo o que ela pode acarretar”, pontua.
Número por município
O número de vereadores de uma cidade está relacionado à quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela lei orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município – que daria para Tubarão o número máximo de 17 vereadores.
