Câmara argumenta que ainda não há condenação contra Douglas Antunes
Por unanimidade, os vereadores de Tubarão votaram por não acatar o pedido de cassação do mandado do edil Douglas Antunes. A solicitação foi protocolada por ex-alunos do Grupo Educacional DMA, que está vinculado ao vereador tubaronense. Após análise do jurídico da Câmara, o documento foi lido e colocado para apreciação.
De acordo com o presidente da Casa, Jairo Cascaes, a orientação do parecer jurídico foi de que o pedido fosse lido durante a sessão legislativa, ocorrida na segunda-feira, e, em seguida, colocado para votação. “Assim o fiz. Seguimos todas as regras e orientações. Coloquei a solicitação para que os vereadores apreciassem. E todos decidiram por não acatar o pedido”, informa o presidente.
Jairo completa que não cabe à Câmara de Vereadores, neste momento, este tipo de decisão. “Não existe nenhuma condenação contra o vereador. Não sentimos que há necessidade de cassar o mandato de vereador que foi escolhido pelo voto. Não vamos entrar no mérito. Isso é de competência da Justiça”, avalia o presidente.
Sobre a decisão dos vereadores, o ex-aluno de Psicologia do DMA Cledson Rodrigues, que protocolou o pedido de cassação na Câmara, diz que os alunos não irão desistir e providenciarão outras ações contra Douglas. “Como temos mais material probatório, vamos oferecer um novo pedido de cassação, pois a lei do processo administrativo permite nova denúncia caso seja arquivado, ainda que seja a mesma”, explica.
Desde 2017, os ex-alunos do Grupo Educacional DMA denunciam que são vítimas de diplomas falsos por parte da instituição. Em 2017, uma turma de Educação Física reclamou de diplomas falsos. Em 2019, foram alunos de uma turma de Pedagogia, e, neste ano, uma turma de Psicologia. Aproximadamente 70 alunos teriam sido lesados.
Ontem, a reportagem do DS tentou, por diversas vezes, contato com o vereador, e o celular estava desligado. Também tentamos ligação no Grupo Educacional DMA, mas as chamadas não foram atendidas.
