Obras fazem parte do Programa Casa Catarina, do governo do estado
A prefeitura de Tubarão avançou na ampliação do acesso à moradia digna com a publicação do edital de concorrência eletrônica que prevê a construção de 43 novas unidades habitacionais vinculadas ao Programa Casa Catarina – Habitação Urbana.
O investimento total é de R$ 5.419.439,06. Desse total, R$ 4,9 milhões são provenientes do governo do estado, enquanto o restante será investido como contrapartida da prefeitura. A contratação inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários para a execução das obras.
O município já possui os terrenos destinados ao projeto, e os recursos serão aplicados integralmente na construção das casas. As obras serão realizadas de forma escalonada, com a previsão de entrega de seis unidades a cada três meses. Ao final, 43 famílias serão contempladas, beneficiando diretamente cerca de 100 pessoas.
Após a definição da empresa vencedora da licitação, será lançado um novo edital com critérios para que famílias em situação de vulnerabilidade possam se inscrever e participar do processo de seleção para a destinação das moradias.
As propostas devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico de compras. A sessão pública está prevista para o dia 6 de maio, às 14h, e o prazo para impugnação do edital encerra em 30 de abril.
Podem participar empresas com atividade compatível com o objeto da licitação e que atendam aos requisitos estabelecidos.
