Três moradores de Tubarão, infectados ou suspeitos de estarem com covid-19, foram denunciados à polícia e indiciados por não seguirem as recomendações de isolamento social. De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), eles irão responder criminalmente por não respeitar as normas do Centro de Operações de Emergências Municipais em Saúde (Coems).
Ainda de acordo com o diretor-presidente da FMS, Daisson Trevisol, outros foram orientados sobre o descumprimento das medidas e se mantiveram em suas casas.
Segundo a responsável pelo Coems, Fernanda R. Borghezan, denúncias do não cumprimento são recebidas e repassadas ao Ministério Público e é realizado um boletim de ocorrência na Polícia Civil. É necessário que as pessoas entendam a gravidade da situação e a necessidade de acatarem as orientações a elas repassadas.
“Estamos alinhados com o Ministério Público e deixamos claro que descumprir as orientações é crime previsto no Código Penal. As pessoas estão descumprindo uma determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de uma doença contagiosa”, ressalta Fernanda.
Controle para todos
Quando a pessoa é notificada e entra em monitoramento pelo Coems, ela recebe informações sobre quais condutas devem ser realizadas neste período, incluindo o rigoroso isolamento domiciliar. Esse controle diário visa assegurar a saúde do próprio monitorado e, consequentemente, a de outras pessoas.