Corte analisou os pedidos dentro do calendário eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) concluiu o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura para o pleito deste ano. A finalização dos julgamentos cumpre rigorosamente o prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
Das decisões proferidas pelo TRE, cabe recurso ao TSE no prazo de três dias a contar da intimação ou publicação. Enquanto houver recurso pendente de apreciação pelas instâncias superiores, o candidato permanece na condição sub judice. Quem estiver nessa situação pode realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e manter seu nome na urna eletrônica.
Conforme o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, para as eleições 2026 foram julgados 751 processos relacionados ao pedido de registro de candidatura.
Com a conclusão dos julgamentos no TRE-SC, os dados atualizados sobre cada candidatura ficam totalmente acessíveis ao público por meio dos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
