Recursos foram depositados nas contas das prefeituras, que definiram a aplicação
Os municípios catarinenses já têm depositado em suas contas os recursos relativos à cessão onerosa do pré-sal. Ao todo, Santa Catarina recebeu R$ 207.903.018,97. A região recebeu R$ 13.957.621,65.
Em Tubarão, que recebeu R$ 2.067.795,80, os recursos, segundo o prefeito Joares Ponticelli, serão utilizados em benfeitorias na cidade. “Este valor será investido em pavimentações, aquisição de máquinas, entre outras melhorias”, pontua.
Já em Laguna, que recebeu R$ 1.292.372,38, a secretária da Fazenda, Luciana Pereira, disse que “a verba foi carimbada para pagamento do INSS, respeitando os limites de 25% da educação e 15% da saúde”. De acordo com a gestora, atualmente os pagamentos mensais ao INSS estão em dia. O recurso pago é para a aposentadoria dos servidores e pensionistas.
A União arrecadou R$ 69,96 bilhões com o leilão de quatro blocos de petróleo realizado em novembro. A expectativa era que o valor chegasse a R$ 106,5 bilhões, mas com a falta de interessados em dois dos quatro blocos oferecidos, o montante ficou 47% menor do que as estimativas do governo.
Do total arrecadado, com base nos critérios aprovados no Congresso Nacional, R$ 36 bilhões devem ser repartidos entre União, estados e municípios. Dessa arrecadação, 3% fica com o Rio de Janeiro (Estado produtor); 67%, com a União; 15%, com demais estados; e 15%, com os municípios. A repartição é feita com base nos critérios da partilha do Fundo de Participação dos Municípios.
O restante do recurso deve ficar para outro momento. De acordo com o governo, as duas áreas sem interessados serão oferecidas novamente em 2020.
