Vara Regional de Garantias instalada em Tubarão irá atender 20 municípios
Na manhã de ontem, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inaugurou oficialmente a Vara Regional de Garantias (VRG) em Tubarão.
A nova vara vai atender, além de Tubarão, outras nove comarcas: Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna e Orleans. No total, são 20 municípios sob sua responsabilidade.
A ideia é que, com essa centralização, os processos sejam tratados de forma mais organizada, rápida e com o apoio de novas tecnologias, o que também ajuda a diminuir a carga de trabalho de outras varas que não são especializadas.
A unidade já começa a funcionar com cerca de 1,1 mil processos, e esse número deve crescer nos próximos dias, conforme novos casos forem registrados ou transferidos. O juiz Maurício Fabiano Mortari será o responsável por coordenar a equipe de trabalho.
Importância
Durante a cerimônia, o juiz Paulo da Silva Filho, diretor do fórum de Tubarão, destacou a importância da nova unidade. “A VRG era algo muito esperado. Com o uso da tecnologia e uma atuação moderna, a Justiça fica mais próxima da população e mais eficiente”, afirmou.
A Vara vai atender uma população de 500 mil pessoas - número que chega a 700 mil durante a temporada de verão. “É uma grande responsabilidade, mas, com dedicação e compromisso, acredito que vamos conseguir cumprir esse desafio”, concluiu o juiz Maurício Mortari.
Trabalhos realizados
O juiz de garantias é quem acompanha as investigações para garantir que tudo esteja sendo feito dentro da lei. Ele analisa pedidos como prisões, buscas e quebras de sigilo, e também conduz as audiências de custódia – aquelas feitas logo após uma prisão. O trabalho dele vai até o momento em que o Ministério Público decide se vai ou não apresentar denúncia. Depois disso, outro juiz assume o caso.
