Os 15 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água de Santa Catarina se reuniram pela primeira vez e definiram como primeira ação a publicidade e o cruzamento de informações. Um termo de cooperação será assinado para compartilhar os dados e formalizar a parceria.
Na reunião, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, a fiscalização do uso de agrotóxicos, os parâmetros utilizados pelo Ministério da Saúde, o investimento em laboratórios do Estado que realizam monitoramentos e a necessidade de fazer coletas mais assertivas foram alguns dos tópicos discutidos.
O cruzamento de dados foi ressaltado como fundamental para o alcance de resultados mais conclusivos nas coletas de monitoramento. É importante, por exemplo, conhecer os principais princípios ativos utilizados no Estado, assim como as culturas e as regiões com maior uso de agrotóxicos. Os dados, que serão reunidos em plataforma do MPSC, também serão disponibilizados para a população, em formato de fácil leitura e compreensão.
Na reunião, a Cidasc, que realiza o cadastro e a fiscalização do comércio e do uso dos agrotóxicos, já apresentou sua recente plataforma on-line, que reúne dados de 294 municípios e 112 culturas. A Casan também reforçou que realiza monitoramentos da água há 14 anos, a cada seis meses. As demais instituições também se colocaram à disposição para fornecer os dados que possuem.
Monitoramentos constantes são necessários
A necessidade de monitoramentos constantes na água foi outro aspecto abordado pelo grupo, visto que esse sistema é muito dinâmico, de tal forma que coletas realizadas em períodos diferentes do mesmo dia podem apresentar resultados diversos. Ainda comentou-se, na reunião, sobre a necessidade de revisão dos parâmetros mínimos relativos aos agrotóxicos, que atualmente só são definidos pelo Ministério da Saúde. No próximo mês, haverá uma reunião com o Ministério da Saúde para a revisão da portaria que estabelece os limites.
“Apesar de os resultados de muitos monitoramentos do Estado estarem abaixo do parâmetro permitido no Brasil, se comparado ao que é permitido na União Europeia, os próprios princípios ativos e, sobretudo, as quantidades estariam acima do que é considerado potável”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.
Da região, participaram da reunião a Agência Reguladora de Saneamento (AGR) de Tubarão, e a Cisan Sul, de Orleans. A Fecam também fará parte do GT.
Alguns órgãos aproveitaram a reunião para apresentar propostas de atuação. A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) disse que a partir deste ano incluirá os cinco agrotóxicos mais utilizados no Estado em suas ações de fiscalização de água parada e dos mananciais.
Tubarão propôs ampliação de ações
A Agência Reguladora de Saneamento (AGR) de Tubarão propôs ampliar o monitoramento da água, fazendo uma comparação das coletas da água que entra e que sai do município. “Nós também nos propomos a fazer o monitoramento de todos os princípios ativos que o MPSC utilizou em seu levantamento, uma vez por mês, durante um ano, tanto na água bruta como na tratada. Queremos levar transparência para a população”, comentou o diretor da AGR, Michel Szymanski.
