Após a Amurel afirmar que, “passados oito meses de mandato, o Programa Recuperar conta apenas com a assinatura do protocolo de intenções, o que, naturalmente, não representa efetivamente nada para solucionar o problema, que é a manutenção das estradas”, a Casa Civil explica que o projeto foi construído com a participação da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e das Associações de Municípios apenas ao longo dos últimos quatro meses.
“A iniciativa, apresentada e discutida em reuniões com prefeitos em Florianópolis, foi aprovada por unanimidade pelos representantes das associações no dia 9 de maio”, pontua o chefe da Casa Civil, Douglas Borba.
Com as primeiras adesões ao Recuperar tendo sido feitas somente há um mês, quando o CIM/Amurel passou a integrar o projeto, segundo Douglas agora é o momento de os consórcios cadastrarem os planos de trabalho para a manutenção das estradas dentro do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef).
“Por se tratar de um projeto inédito em Santa Catarina, o Recuperar exigiu quatro meses para atingir o atual formato, e o tempo para seu efetivo funcionamento também deve ser considerado. A Casa Civil ainda reforça que, como afirmou a Amurel, as rodovias estaduais sempre foram e continuam sendo de total responsabilidade do governo do Estado. O que o governo propõe é um novo modelo de gestão de manutenção das rodovias por meio de uma cooperação interfederativa. Dessa forma, o governo estadual continua viabilizando financeiramente e fiscalizando os serviços, e ainda fortalece os municípios, que passam a decidir a melhor aplicação da verba em cada região”, reforça.
Recursos serão viabilizados
“Após a aprovação pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, os municípios poderão assinar os termos de convênio e receber os recursos. Tão logo o processo seja finalizado, o CIM/Amurel receberá cerca de R$ 615 mil mensais para manter uma malha rodoviária de 373,8 quilômetros”, explica o chefe da Casa Civil, Douglas Borba. Junto do coordenador da CAM, Gabriel Loeff, ele receberá representantes da Amurel na próxima segunda-feira, em Florianópolis, para discutir possíveis pendências relacionadas ao assunto.
