Com a presença do governador Carlos Moisés, foi assinado ontem o segundo convênio para a implementação do projeto Recuperar em Santa Catarina. Desta vez, os representantes do Consórcio CIM-Amurel, que engloba 17 municípios, firmaram o compromisso para realizar os trabalhos de manutenção em 373 quilômetros de rodovias estaduais, mediante um repasse mensal de aproximadamente R$ 615 mil, que totalizará pouco mais de R$ 3 milhões em quatro meses.
Para o governador, o principal objetivo do projeto Recuperar é facilitar a entrega do serviço ao cidadão por meio da parceria com as associações de municípios. Além disso, a realização de uma licitação pelos consórcios proporciona a contratação por preços baixos. Como exemplo, o governador cita o caso do Cimcatarina, o primeiro consórcio a assinar convênio com o governo, que teve uma redução média de 32,7% no valor dos contratos.
“Esse projeto é uma medida para capilarizar a ação do Estado e ainda fazer o dinheiro render mais. Ele traz economicidade, pois o valor economizado pode ser usado em outras ações do Executivo. O efeito benéfico é duplo, com um reparo mais duradouro e uma redução dos gastos”, afirma Carlos Moisés.
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, destaca o caráter inovador da proposta. “O projeto Recuperar é uma ideia genuína do governo de Santa Catarina. Foi na volta de uma viagem que o governador perguntou como iríamos fazer a manutenção de seis mil quilômetros de estradas estaduais com recursos próprios. Então, desenhamos e construímos junto aos prefeitos esse modelo inovador, que fará o dinheiro público render mais e chegar onde o cidadão precisa”, ressalta.
Na opinião do presidente do consórcio CIM-Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna), Ibaneis Lembeck, a proximidade dos prefeitos com os problemas de infraestrutura faz com que eles definam o que é prioritário em termos de manutenção. “Eu tenho certeza de que, com esse projeto, nós conseguiremos chegar mais rápido aos problemas e resolvê-los. Por meio dessa parceria, vamos colher bons frutos. E vai ser rápido. Para nós, falta apenas licitar os serviços, e isso já está encaminhado”, diz.
Sobre o projeto
O primeiro convênio do projeto Recuperar foi assinado em 18 de setembro entre o governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). Esse é o maior consórcio intermunicipal que integra o programa em número de municípios e malha rodoviária. São 64 cidades, com 1.651,7 quilômetros de rodovias estaduais e uma população de 764 mil habitantes. Com o Recuperar, o governo prevê dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é de que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
