O governo do Estado planeja dobrar os investimentos na manutenção de vias estaduais e municipais com a aplicação de aproximadamente R$ 74 milhões em um Fundo de Infraestrutura ainda neste ano, a partir de junho.
Esses recursos serão repassados aos consórcios municipais, com os quais o Estado manterá diálogo constante para a definição das prioridades específicas de cada região. Batizado de Projeto Recuperar, ele foi lançado em uma parceria entre o Estado, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e as 21 associações municipais.
Os detalhes do projeto foram apresentados pelo governador Carlos Moisés e os secretários de Estado Douglas Borba (Casa Civil) e Carlos Hassler (Infraestrutura), durante uma reunião de trabalho com os prefeitos e técnicos das associações. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.
De 2020 em diante, a previsão é de que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018. “Estamos separando esses recursos, com o apoio da secretaria da Fazenda, graças ao esforço que temos feito de enxugamento da máquina pública. São valores extras, além daqueles com os quais a secretaria de Infraestrutura já trabalha”, projeta Moisés.
Caberá aos consórcios executar os serviços. Eles poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.
A expectativa do governador é de que a contratação no modelo de consórcio resulte em uma redução de 40% a 50% dos custos para a manutenção das rodovias em comparação aos valores de mercado. Dessa forma, a aplicação dos recursos tende a ter um efeito ainda maior na prática.
Diagnóstico apresentado
Em abril, um diagnóstico feito pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) sobre a situação das estradas do Estado foi determinante para que as Associações de Municípios e Estado formalizassem uma parceria para a utilização de consórcios regionais com implantação de usinas de asfalto nas regiões. “Mais de 70% das nossas rodovias estaduais estão danificadas ou em péssimo estado”, disse o presidente da Fecam, o prefeito de Tubarão Joares Ponticelli, referindo-se às rodovias pavimentadas ou sem pavimento.
Na Amurel, 100% das rodovias estão pavimentadas, porém, segundo o diagnóstico, 39,02% das pistas de rolamento são consideradas razoáveis quanto ao estado de conservação; 35,16% apresentam danificações; e apenas 24,35% são consideradas em bom estado de conservação. O resultado é pior quando o assunto é a limpeza e a roçada do acostamento: 93,53% são consideradas péssimas; e apenas 5,64% foram avaliadas como razoáveis.
