Programa de habitação chega a cidades maiores

O Programa Casa Catarina chega agora às maiores cidades do estado. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizou uma reunião on-line com os prefeitos de municípios de mais de 50 mil habitantes, que terão até quarta-feira para demonstrar interesse na adesão ao programa. Ao todo, o governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.

Nesta quarta e última etapa, são 32 cidades com mais de 50 mil habitantes que podem ser contempladas no programa, entre elas estão Tubarão e Imbituba. Deste grupo, cada município pode receber 43 casas, o que totaliza 1.376 residências que serão doadas para famílias de baixa renda.    

Com a ampliação do Programa Casa Catarina para todo o estado, a secretaria tem trabalhado em um cronograma para atendimento de todos os municípios e, por isso, a adesão está sendo feita de forma escalonada.

“Por receber muitos pedidos, o governador Jorginho Mello resolveu ampliar o programa e hoje estamos felizes em possibilitar a adesão para todos os 295 municípios do estado”, ressaltou a secretária Adeliana Dal Pont.

Ao fazer a adesão, os prefeitos recebem todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediatamente, como legislações do programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros.

Para receber as casas, que têm o valor de R$ 114 mil cada, o município precisa oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura. O número de casas para cada cidade também varia de acordo com o número de habitantes.

Famílias  

Com o programa, o governo do Estado repassa o recurso para os municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas e residam no município.