Parte dos profissionais reclama de insegurança com a volta das aulas presenciais
Em assembleia na noite de ontem, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino decidiram suspender a ‘greve pela vida’. A greve foi votada no último dia 12 e ontem à noite foi suspensa por 57% dos votos, contra 37% a favor da manutenção. Além disso, foram 6% de abstenções.
As aulas presenciais iniciam amanhã, e a reivindicação dos docentes é por atividades remotas e agilidade na vacinação. Segundo o sindicato, em nota publicada, o foco é na defesa da saúde e da vida dos trabalhadores em educação, estudantes e familiares. “Por isso manifestamos aqui nosso assombro, frente à insistência pelo retorno às aulas presenciais em Santa Catarina, justamente quando os próprios boletins do governo do Estado dão conta, diariamente, do agravamento da contaminação por covid-19”, aponta a nota.
Diante da gravidade pandêmica, o Sinte solicita ao governo para que somente as aulas remotas sejam mantidas, garantindo a saúde e a vida de toda a comunidade escolar catarinense. “Reivindicamos, também, que o governo do Estado agilize a vacinação”.
“Se a educação é mesmo essencial (sempre defendemos e lutamos por isso), que também o seja na proteção e na prevenção de toda a comunidade escolar”.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) diz ter sido surpreendida ontem com um ofício enviado pelo Sinte-SC notificando a deflagração da greve a partir do dia 18, como resultado de uma assembleia realizada no dia 12 de fevereiro.
Desta forma, diz a nota oficial do governo, a SED irá manter o trabalho para o início das aulas a partir do dia 18, seguindo nos três modelos para atender todos os alunos. “Assim, também atende ao interesse público para o cumprimento da lei 18.032/2020, que considera atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino como serviço essencial em Santa Catarina”.
“Por fim, a SED entende que a deflagração da greve não representa a vontade da maioria dos trabalhadores em educação da rede estadual. Caso necessário, a SED está se mobilizando para acionar a Justiça e adotar as medidas cabíveis”, finaliza a nota.
Estado libera 100% da capacidade das salas
Está em vigor o novo decreto de volta às aulas em Santa Catarina. O texto autoriza o retorno das atividades com 100% da capacidade das salas, independentemente do nível de risco da região. Até ontem, havia uma limitação de 50% para as cidades que estivessem dentro do gravíssimo. Este item foi retirado pelo novo decreto assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva.
A liberação de 100% da capacidade das salas estará condicionada à condição dos espaços para que haja distanciamento de 1,5 metro entre um aluno e outro.
Por outro lado, o novo texto mantém a exigência do cumprimento das regras de saúde. O artigo 5º do decreto 1.003, de 14 de dezembro de 2020, passa a ficar assim: “Nas regiões de saúde que apresentem risco potencial gravíssimo, grave, alto ou moderado na Avaliação de Risco Potencial à Covid-19, para os estabelecimentos de ensino que possuem o PlanCon-Edu/covid-19 homologado, as atividades educacionais presenciais estarão autorizadas, devendo ser rigorosamente seguidos todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos”.
O mesmo decreto impõe medidas para que seja evitada a proliferação do coronavírus nas escolas. Cabe aos municípios o cumprimento das regras, assim como os planos de contingência a partir do que foi definido pelo Estado.
