Um estabelecimento no Centro de Tubarão foi interditado na tarde de ontem, pela equipe de fiscalização do Procon em conjunto com a Polícia Militar (PM), por funcionar sem o alvará de funcionamento. Além disso, o local estava sem registro de alvará sanitário desde o ano de 2019, violando artigos do Código de Defesa do Consumidor.
A validade dos alvarás foi prorrogada para 29 de maio, conforme decreto municipal 4.991/2020, porém, o estabelecimento em questão não possuía nem o de 2019, não se enquadrando no decreto.
Em decorrência da atividade exercida pelo estabelecimento e por vender produtos ligados diretamente à Covid-19, é fundamental que o estabelecimento esteja regularizado.
Além da infração, o estabelecimento já havia sido notificado pela suposta elevação do preço dos produtos durante a pandemia. Em caso de denúncias, o Procon orienta para denúncia no 3621-9818 ou pelo e-mail: [email protected].
