Quase quatro mil atendimentos presenciais foram realizados pelo Procon em 2019. Os dados constam no relatório do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, e não consideram as dúvidas esclarecidas via e-mail ou telefone, que não são computadas no sistema.
Em relação à quantidade de atendimentos por bairros, o Centro foi o bairro que mais teve consumidores atendidos. Foram 590 atendimentos prestados aos moradores do Centro, seguido do bairro Oficinas, com 489 atendimentos, e do bairro Humaitá, com 209 atendimentos.
No que tange à fiscalização, foi aprovada a lei 5042/2019, que criou a função de agente de fiscalização do Procon, função que não havia no órgão. Assim, a partir de maio, os agentes fiscalizaram 405 estabelecimentos, sendo que 81 estavam de acordo com a legislação; realizaram 174 notificações para adequação; 96 autos de infração lavrados; pesquisa de preço de material escolar, combustível, gás, entre outros; 52 denúncias recebidas; uma ação de apreensão e uma ação de interdição.
Também foi efetivada a segunda etapa do convênio com o Ministério da Justiça, com a confecção de cartilhas, fôlderes e flyers educativos, além do Código de Defesa do Consumidor, os quais foram entregues à população em geral e também em todos os eventos realizados ou com a participação do Procon.
Para conscientizar as crianças sobre os direitos e deveres do consumidor, o Procon realizou palestras educativas, com distribuição de cartilhas e momento de perguntas com esclarecimento de dúvidas. Ao total, foram realizadas 37 palestras, com a participação de 1.567 alunos. O órgão também realizou palestras no Rotary de Tubarão; Sindcont; Ossotuba; Cras Oficinas, Passagem e Bom Pastor; CDL, entre outros.
Para este ano
O coordenador do Procon, Ângelo Danilo Pulita, adianta que neste ano a expectativa é adquirir uma unidade móvel para atendimento nos bairros, participar de todos os dias “D”, por meio de parceria entre Sesc e CDL, realizar palestras nas escolas particulares e estaduais, conseguir uma sede maior para o Procon e capacitar os funcionários para melhor atendimento ao público.
