A prefeitura de Imbituba acatou, na última semana, uma sugestão do Ministério Público que pede a suspensão da licença de construção de um empreendimento no município. O prédio seria construído ao lado do terreno onde existe um hotel tombado como patrimônio histórico.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Anderson Cristiano Maximiano, o empreendimento teve seu processo tramitado na secretaria no ano passado. “O técnico designado para analisar o projeto verificou todas as questões técnicas e documentais da obra, e a obra estava ok. Não tinha nenhuma restrição na matrícula e, mesmo assim, o projeto foi encaminhado para a Procuradoria do município, que também assinalou que estava tudo certo com o terreno. Por isso, a prefeitura emitiu o alvará”, explica Anderson.
O secretário afirma que denúncias foram feitas ao Ministério Público, citando que o terreno em questão ficava ao lado do Imbituba Hotel. Segundo representantes da secretaria de Cultura de Imbituba, o hotel, que hoje está desativado, é um prédio particular tombado como patrimônio histórico e cultural pelo município. Parte da área no entorno dele também está inclusa nesse processo de tombamento.
“Por conta das denúncias, recebemos um ofício do Ministério Público, sugerindo a suspensão do alvará até que seja finalizado o processo de avaliação do caso. Por ser ao lado do prédio tombado, isso pode interferir na construção do novo empreendimento”, conta Anderson.
Em coletiva realizada no município, a empresa responsável pelo empreendimento disse que vai adotar as providências legais para resolver o caso, e que profissionais experientes atestaram a viabilidade e legalidade da obra.
