Intenção é discutir junto ao Estado situação dos recursos que foram suspensos
Com as contas públicas do Estado expostas esta semana pelo governador Jorginho Mello e o anúncio de que alguns repasses financeiros aos municípios seriam suspensos, a preocupação com a continuidade de obras e início de outras nas cidades da região cresceu entre os prefeitos. Eles agora começam a preparar um levantamento para ser apresentado ao governo e, com isso, pleitear recursos para a continuidade de obras.
Segundo o presidente da Amurel, Samir Ahmad – prefeito de Laguna -, são 18 municípios, cada um com uma realidade diferente e com diversas situações ocorrendo. “Temos obras sendo concluídas, outras em andamento e outras que não foram iniciadas. Temos também obras intermunicipais importantes, como as pontes entre Tubarão e Capivari de Baixo – na finalização -, e a que liga Tubarão e Treze de Maio e ainda a rodovia Aggeu Medeiros. São todas obras estruturantes e que vão desenvolver toda a nossa região”, cita.
“Além disso, tem as obras dos próprios municípios. As que estão em andamento seguem recebendo recursos normalmente, mas algumas que não foram licitadas ainda estão suspensas pelo Estado e isso estará em pauta em uma reunião que deve acontecer, em breve, na Amurel com o secretário da Casa Civil, Estêner Soratto, para saber como devemos proceder em cada caso”, revela Samir.
“Tenho certeza que o governador tem esse compromisso de continuar desenvolvendo a nossa região, que é tão importante para o Estado. Os prefeitos da Amurel já estão fazendo o levantamento para que possamos discutir isso na nossa reunião”, completa.
De acordo com o governo, ao apresentar a situação do Estado esta semana, chama a atenção o volume de recursos enviado aos municípios e entidades sem fins lucrativos durante a pandemia. A partir de 2019, surgiu o Plano 1000, que contempla o popular “Pix dos Prefeitos” – o plano prevê repasses diretos de até R$ 5 milhões e a oficialização de convênios nos casos em que o investimento ultrapassa esse valor.
Somente em 2022, somando todos os modelos de transferências, o Estado repassou R$ 3,2 bilhões aos municípios e entidades e tem um saldo a pagar de R$ 3,7 bilhões – uma portaria suspendeu uma série de repasses que seriam feitos, o que na prática deve reduzir a conta a pagar em R$ 820 milhões.
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, observou que a realidade exige muito mais atenção do que se imaginava diante dos primeiros números apresentados na transição dos governos.
Tubarão já apresentou levantamento
O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, esteve esta semana – junto do vice-prefeito Caio Tokarski e do deputado estadual Pepê Collaço -, em reunião com Estêner Soratto. Na pauta, as obras em andamento e, principalmente, as que não foram licitadas ainda e estão com recursos dos convênios suspensos – algo em torno de R$ 25,3 milhões. “São em torno de 12 convênios para obras como as pavimentações da estrada geral do Sertão dos Corrêas e a do Rio do Pouso, e ainda o parque linear na beira-rio, entre tantas outras. Levamos um relatório com um levantamento completo para o secretário da Casa Civil, com todas as informações detalhadas, e agora vamos aguardar os próximos passos, entre eles, o anúncio de um cronograma de liberação de recursos. Temos que entender e aguardar, pois o governador está conhecendo toda a situação agora e são municípios do Estado inteiro”, explica.
