Joares Ponticelli não descarta judicializar cobrança da última parcela dos acessos
Na reta final da conclusão, as obras dos acessos de Tubarão, iniciadas em 2017, aguardam ainda o último repasse do governo estadual, no valor de R$ 3 milhões.
Segundo o prefeito Joares Ponticelli, o valor a ser repassado está sendo constantemente cobrado, mas até o momento a prefeitura não recebeu nenhuma posição do Estado.
“Já estamos concluindo tudo, faltando apenas alguns detalhes da Padre Geraldo Spettmann e algumas correções na Sílvio Búrigo, e até agora esta última parcela não veio. Não entendo o porquê, já que fizemos tudo o que foi solicitado, está tudo certinho, com a prestação de contas em dia”, pontua o prefeito.
Segundo ele, a cobrança continuará sendo feita e, em último caso, o município pode até entrar com um pedido de judicialização. “Não é o que queremos fazer, é óbvio, esta será uma medida extrema caso não venha nenhuma resposta por parte do governo”, ressalta.
O DS entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que disse, por nota, “que a 6ª e última parcela do convênio, no valor de R$ 3 milhões, estava prevista para ser paga em abril. Porém, por conta da pandemia da Covid-19, os trabalhos presenciais foram suspensos e a análise de fiscalização para prestação de contas da 4ª parcela não foi concluída. O laudo da fiscalização está sendo finalizado para que a 6ª parcela possa ser liberada”.
Obras dos acessos
A revitalização de acessos teve início em dezembro de 2017, pela rua Sílvio Búrigo. O pacote de obras representou um investimento de mais de R$ 22 milhões e contemplou 16 projetos de revitalização e recuperação dos principais acessos da cidade e vias adjacentes, somando mais de 15 quilômetros de vias beneficiadas (14 ruas e dois binários). O investimento total foi de R$ 22.284.217, sendo R$ 19.997.856,43 do governo do Estado e contrapartida de R$ 2.286.368, de recursos próprios da municipalidade.
