Fiscalização aponta que quase metade dos postos não repassou redução nos combustíveis
O Procon de Santa Catarina divulgou ontem, o resultado de uma fiscalização sobre os preços dos combustíveis no estado. A ação foi motivada após a Petrobras anunciar, em janeiro, uma redução de 5,2% no valor dos combustíveis, que, segundo consumidores, não chegou às bombas.
Para verificar a situação, o órgão notificou 128 postos, solicitando notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Após a análise, foi constatado que 61 estabelecimentos não repassaram a redução ao consumidor.
Agora, esses postos terão cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso as explicações não sejam aceitas, poderão ser aplicadas multas, com valores definidos conforme o faturamento de cada empresa.
Durante a coletiva, a diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, também anunciou a criação de uma equipe permanente de fiscalização, que atuará tanto nas operações em postos quanto na análise de mercado para identificar possíveis abusos nos preços.
Batizada de Operação Aequus, a iniciativa tem como objetivo garantir equilíbrio na comercialização dos combustíveis, combatendo práticas abusivas e também possíveis irregularidades, como adulteração.
As ações serão realizadas diariamente em todas as regiões do estado, com divulgação de relatórios semanais às sextas-feiras.
