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Ponticelli tem pedido de liberdade negado

Prefeito de Tubarão está preso desde fevereiro devido a Operação Mensageiro

17/05/2023 16:50

Preso desde fevereiro, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli teve o pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A petição tinha como objetivo reverter a decisão do desembargador Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou liberdade a Ponticelli no início do mês.

No documento, assinado pela ministra Cármen Lúcia, o advogado Nilton João de Macedo Machado argumenta que há excessividade e ilegalidade na manutenção da prisão preventiva do acusado, sendo que “não houve demonstração mínima de sua efetiva participação no suposto esquema criminoso”.

A ministra Cármen Lúcia entendeu que os elementos apresentados na peça não autorizavam o prosseguimento do habeas corpus na Corte. Joares está preso desde 14 de fevereiro. No dia 27 de abril, ele virou réu nas ações que envolvem a Operação Mensageiro, que apura a suspeita de fraudes em licitações de coleta de lixo.

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