A assinatura do contrato de concessão do trecho da BR-101 Sul, em Santa Catarina, pelo Grupo CCR, deve ser realizada nesta segunda-feira. O ato de outorga foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira. Somente após a assinatura a empresa poderá dar início à instalação das praças de pedágio no trecho entre a cidade de Paulo Lopes e a divisa com o Rio Grande do Sul.
São previstas quatro praças entre os 220 quilômetros da rodovia. Na região, as praças estarão concentradas em Laguna (Km 298, divisa com Imbituba) e Tubarão (Km 346, fronteira com Treze de Maio e Jaguaruna). As demais estão previstas para Araranguá (Km 408, divisa com Maracajá) e São João do Sul (Km 460, fronteira com Passo de Torres).
De acordo com a ANTT, a previsão é de que as cancelas comecem a funcionar até, no máximo, 13 meses após a assinatura do contrato (um mês para a assunção + 12 meses para a execução dos trabalhos iniciais e o cumprimento dos demais requisitos contratuais).
Assim como ocorre em todo o país, a Concessionária deverá implantar o Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU), que contará com quatro postos de atendimento distribuídos ao longo de toda a rodovia.
De acordo com o projeto, são quatro ambulâncias tipo C, duas ambulâncias tipo D, dois caminhões-pipa, dois caminhões para apreensão de animais, três guinchos leves e dois guinchos pesados, entre outros, disponíveis aos usuários. O grande diferencial dessa concessão são as benfeitorias previstas para os usuários, que terão maior segurança e tecnologia ao longo do trecho leiloado.
O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
De acordo com o contrato, serão gerados quase quatro mil empregos com a concessão, com previsão de retorno de R$ 645 milhões aos municípios, por meio da arrecadação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços). Além disso, a concessão vai permitir um incremento no turismo da região.
Valor da tarifa
A concessão de 30 anos foi vencida pelo grupo CCR, que apresentou tarifa básica de pedágio no valor de R$ 1,97, cerca de 61% mais barato que o preço máximo, que deve sofrer alterações por ter sido planejado com base em estudos de agosto de 2019. A previsão é de que a taxa gire em torno de R$ 2,10 após atualização.
