O trecho da BR-101 que corta o Sul de Santa Catarina já está sob responsabilidade da concessionária CCR. Foi assinado ontem, no aeroporto de Jaguaruna, o contrato de concessão da rodovia. O ato contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Mas antes da cobrança efetiva da tarifa de pedágio, a concessionária deverá ofertar serviços operacionais e melhorias ao longo do trecho. A instalação das praças se dá no trecho entre a cidade de Paulo Lopes e a divisa com o Rio Grande do Sul. São previstas quatro praças entre os 220 quilômetros da rodovia. Na região, as praças estarão concentradas em Laguna e Tubarão. As demais estão previstas para Araranguá e São João do Sul.
O ministro destacou que o “catarinense pode esperar uma concessão de alto nível”. Para Tarcísio, a assinatura é um marco. “Para chegar ao dia de hoje (ontem), o percurso é muito longo. São horas de estudo, projetos de engenharia, levantamento de campo, entre outras etapas. As nossas concessões servem para melhorar a prestação de serviço para o usuário”, afirma o ministro.
No ato, o governador do Estado, Carlos Moisés, que está de quarentena pela covid-19, foi representado pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.
A tarifa ofertada pela licitante vencedora no leilão foi de R$ 1,97 (data-base de agosto de 2019). A previsão é de que a taxa gire em torno de R$ 2,10 após atualização. De acordo com a ANTT, a previsão é de que as cancelas comecem a funcionar até no máximo 13 meses após a assinatura do contrato, ocorrida ontem, em Jaguaruna.
Contrato prevê mudanças até o final do ano
Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com o projeto de concessão, até o final deste ano, devem ser ofertados os serviços operacionais, como socorro mecânico, atendimento médico de emergência, sistema de informações e comunicação ao usuário.
Nos trabalhos iniciais (1º ano), que antecedem o início da cobrança do pedágio, serão executados serviços para o alcance de padrões mínimos de segurança e conforto, como reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, limpeza da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia, entre outros.
Até o fim do período de recuperação (5º ano), estão previstas intervenções como a recuperação estrutural de todos os seus elementos, bem como obras de melhorias em intercessões, acessos, vias marginais e a construção de faixas adicionais em pontos críticos, que oferecerão aos usuários mais segurança e fluidez do tráfego.
A concessionária terá ainda que implantar 98km de faixas adicionais, 70km de vias marginais, construir passarelas, rotatórias, dispositivos em desnível, adequar acessos, promover a canalização de fluxos de tráfego e outras medidas mitigadoras referentes à segurança da rodovia, principalmente no que diz respeito aos conflitos frontais nas entradas e saídas das vias marginais.
Mais de 1,5 mil empregos
Para os trabalhos do pedágio, o ministro acredita que a geração de empregos é destaque como benefício da concessão para a população. A estimativa é de gerar mais de mil empregos diretos e cerca de 500 empregos indiretos. “Essa é uma entrega que reafirma a nossa esperança em um Brasil melhor”, diz o ministro sobre a concessão.
Ministro fala sobre economia
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse ainda que a crise decorrente da pandemia não afastou o interesse dos investidores, em especial dos estrangeiros.
Durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da BR-101, em Jaguaruna, o ministro destacou que os ativos brasileiros são objeto de estudo de operadores em todo o mundo, e que a atratividade será reforçada com a recuperação econômica já acenada em junho. “O que podemos esperar é a recuperação econômica, que já está acontecendo. Basta ver os dados da Receita de junho, que superaram os de junho do ano passado. O Brasil tem uma economia que pulsa”, diz o ministro.
