A prefeitura de Tubarão conseguiu ontem mais uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado na situação que envolve as obras de construção da passarela de concreto, localizada em frente à Unisul.
Desta vez, o placar foi de quatro votos a favor e um contra, em um julgamento de cinco desembargadores, o que finalizou a discussão sobre o tema.
Esta nova decisão se deu uma vez que, após o julgamento do último dia 1º de agosto, quando a prefeitura já havia ganhado por dois a um (inclusive com a revogação da liminar que à época interrompeu as obras, o que permitiu, na ocasião, a retomada dos trabalhos), foram chamados mais dois desembargadores para analisar o caso, com o julgamento ocorrendo na manhã de ontem, desta vez com o placar a favor do município, de 4 a 1.
Assim, as obras prosseguem normalmente, com sua permissão e legalidade ratificadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo o prefeito Joares Ponticelli, é lamentável ter se perdido tanto tempo por conta de uma discussão que, no fim, só serviu para confirmar que a prefeitura estava, desde o início, agindo de forma correta e transparente, como demonstrou esta última etapa do processo, e sem, de acordo com Joares, nenhum prejuízo à empresa que foi inabilitada para a obra. “A decisão do TJ confirmou que a prefeitura estava cumprindo com seriedade e responsabilidade seu papel nesta importante obra, que infelizmente precisou sofrer atrasos por conta deste processo. Mas agora a decisão já foi dada, e continuamos com a obra. Estou muito satisfeito”, afirma.
A passarela de concreto tem um custo de R$ 3.659.894,63. A expectativa de entrega da nova estrutura é para antes do início do ano letivo de 2020.
