Investigação ocorreu após denúncia de caso de criança ferida por conta do produto
Um acordo de cooperação técnica entre o Procon-SC, Imetro a Polícia Civil, possibilitou, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação de apreensão de pulseiras "bate-enrola" em todo o Estado. A ideia é evitar que o produto de metal cortante revestido com plástico cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças.
O caso partiu da denúncia da influenciadora Karla Silva, de Florianópolis, cujo filho teve a boca rasgada por uma dessas pulseiras. Além do risco efetivo às crianças, o item não apresenta as especificações obrigatórias (CNPJ, fabricante, endereço) ou informações sobre os cuidados necessários ao uso no rótulo.
Participam da coletiva de imprensa a delegada Michele Alves, diretora do Procon-SC, o delegado Gustavo Kremer, da Polícia Civil, e Vinicius Moreira, diretor de Fiscalização de Qualidade do Imetro-SC.
“A pulseira é muito nociva à criança, pelo material utilizado. É muito fácil a criança se machucar. Temos um caso concreto, que originou essa operação. Os comerciantes não podem comercializar a pulseira, porque não há nenhuma informação nem no produto, nem na embalagem”, afirma a diretora do Procon, Michele Alves.
A operação irá apreender as pulseiras bate-enrola comercializadas em Santa Catarina. Os produtos ficarão retidos e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às conformidades informativas na embalagem. Com a readequação o comerciante pode voltar a vender o objeto. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon-SC pode lavrar um auto de infração.
O Procon estadual é responsável por atender os 180 municípios catarinenses sem Procon municipal. Nestes municípios, foi a Polícia Civil a responsável pela operação de apreensão dos objetos. Atualmente, 115 cidades catarinenses contam com um órgão municipal de proteção ao consumidor.
