Os trabalhos de revitalização do Mercado Público de Laguna devem iniciar nesta segunda-feira, com previsão de 12 meses para encerrar. O aditivo para o reinício das obras foi assinado nesta semana.
A revitalização está avaliada em R$ 3.779.742,16 com recursos do BNDES, com mais R$ 1 milhão de aditivo do governo municipal.
O projeto não terá modificações, será o mesmo apresentado e aprovado em 2008. O prédio de 1958 vai ter um deck na lagoa Santo Antônio, com bares, restaurante, floriculturas, peixarias, açougues, verdureiras, sorveteria e artesanato. Serão 25 boxes que serão licitados nos próximos meses.
Em dezembro de 2018 foram entregues em mãos os contratos e o comprovante do pagamento para o BNDES referente à devolução de R$ 738.150.35.
Com o pagamento o repasse será mantido e o BNDES irá transferir o restante do convênio de R$ 2,5 milhões. O governo municipal deverá finalizar o Mercado Público ao longo de um ano, segundo o prefeito Mauro Candemil.
O valor é devido aos juros do repasse feito em 2014, de R$ 498 mil, destinados para a implantação da museologia e serviços de pesquisa e produção do acervo do Memorial Tordesilhas, que está sob investigação na Justiça. Como os projetos estavam atrelados, o BNDES, através de Lei Rouanet, deixou de repassar recursos para a obra do mercado.
Negociação
Depois de dois anos de negociação entre governo municipal e BNDES, em outubro de 2018 o banco sinalizou aceitar a devolução dos recursos. A assessoria jurídica do BNDES informou que a proposta repassada pelo governo municipal foi aprovada, com a condição de que a retomada dos desembolsos do banco somente ocorresse após a devolução dos recursos. Em 2015, como os três projetos estão interligados, projetos museológicos, museográficos e restauro do mercado, o BNDES paralisou o repasse também da obra do prédio. O BNDES liberou recursos para Laguna, através da Lei Rouanet, a partir de 2010.
