As propostas serão recebidas em 25 de novembro, na sede da B3, em São Paulo
O processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, teve um novo edital publicado pelo governo de Santa Catarina na quinta-feira.
A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto no prazo de 30 anos.
Entre as novidades, o novo edital oferece condições financeiras mais vantajosas e garantias adicionais para mitigar riscos ao concessionário.
As propostas serão recebidas no dia 25 de novembro, na sede da B3, em São Paulo. Já a abertura das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 28 de novembro, também na sede da B3.
O edital, contrato, anexos, estudos e material de apoio estão disponíveis no portal de compras do estado de Santa Catarina.
Entre outras obrigações, a empresa vencedora da licitação deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio.
Também deverá providenciar a ampliação e melhoria do terminal de passageiros, seguindo as melhores práticas nacionais e internacionais.
Estão previstos investimentos também em obras de adequação das pistas. O total a ser investido pelo parceiro privado é estimado em R$ 38 milhões, não considerando nesta conta os custos operacionais.
Investimentos
“A equipe do PPI vem fazendo um trabalho muito intenso para que o novo edital seja atraente para o mercado”, afirma o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral.
A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros).
Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.
