Governador sinalizou que não deve renovar decreto. Prefeitos devem se reunir
O governador Carlos Moisés da Silva disse ontem que, a partir da próxima segunda-feira, o governo passará a dividir as responsabilidades com os municípios quanto às liberações ou não de atividades. O decreto onde o Estado restringe algumas atividades, como transporte público, aulas e eventos vai apenas até a próxima sexta-feira e, segundo o governador, caberá aos municípios decidirem sobre suas próprias restrições ou liberações.
“Vamos compartilhar as decisões com os municípios, dividir responsabilidades, sempre baseados em dados científicos da área da saúde, utilizando nossa ferramenta epidemiológica, que estará disponível a todos os gestores”, disse. “Não é da vontade do governo ações de isolamento, é necessidade pública para enfrentamento da crise. Mas não podemos dissociar a saúde da economia”, pontuou.
A partir da próxima segunda-feira, cada município poderá então, de forma regionalizada ou individual, decidir sobre a flexibilização de mais serviços. Para tomar as decisões, as prefeituras deverão ter como embasamento a ferramenta desenvolvida pelo governo de Santa Catarina que demonstra o avanço do novo coronavírus por regiões do Estado.
“Com essa ferramenta epidemiológica, cada região do Estado poderá ter uma gestão inclusive dissociada com o todo estadual, ou seja, não é mais um decreto dizendo que está proibido o transporte coletivo. Cada região, com a ferramenta, poderá avaliar e dizer se naquela situação, com os números do aumento de casos e de óbitos, é seguro voltar o transporte coletivo ou até outras atividades que ainda estão suspensas”, disse o governador. “Devem ser ações desiguais para situações desiguais”, diz.
No entanto, por meio dos dados, o governo também fará o monitoramento das situações em cada região do Estado. Havendo aumento nos números de contágio, medidas restritivas vindas do governo poderão ser readotadas em locais pontuais. “Há regiões em que, durante a pandemia, vamos ter que restringir as atividades. A vida do cidadão catarinense é o bem prioritário. Os estudos nos apresentam que nos próximos dias, para Santa Catarina, serão dias em que teremos o avanço no número de casos. Isso está previsto nesta ferramenta e nos indicativos de avaliação epidemiológica”, finalizou.
Cursos livres são liberados
Uma portaria publicada pela Secretaria de Estado da Saúde autoriza a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres. O documento determina que os estabelecimentos sigam medidas de higiene e segurança para a realização das atividades. Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área específica. A modalidade inclui áreas como beleza, gastronomia, ensino de idiomas e operação de equipamentos ou tecnologia, dependendo de estrutura e manuseios de equipamentos. Entretanto, não se aplica aos cursos preparatórios para vestibular.
Prefeitos da região devem se reunir para decidirem sobre novas medidas
Após o anúncio – ainda extraoficial – do governador Carlos Moisés dando autonomia aos municípios sobre medidas restritivas ou liberativas, o presidente da Amurel, Rosenvaldo da Silva Júnior, prefeito de Imbituba, disse que ainda precisará se reunir com os demais prefeitos da associação para decidirem, em conjunto, as ações a serem tomadas.
“Em primeiro lugar, vamos querer uma nova reunião com o governador, para que estas decisões sejam realmente divididas com todos. Depois, vamos fazer como estamos fazendo até agora, uma assembleia com os prefeitos que compõem a Amurel para deliberarmos quais medidas devemos tomar nos municípios, inclusive, porque temos desde cidades maiores, como Tubarão, como menores, com menos de dez mil habitantes”, pondera.
Para Rosenvaldo, estas decisões deverão ser muito bem avaliadas, levando em conta principalmente o que as autoridades da saúde devem dizer, para então tomar as medidas futuras, que podem ou não ser de mais liberações ou restrições. A situação de cada município em relação ao número de casos e os números de leitos também serão levados em conta.
“Vamos sempre decidir em conjunto. Sobre o transporte público, até acredito que possa haver alguma flexibilização, desde que tomados todos os cuidados necessários, de distanciamento social e higiene, por exemplo. Mas quanto às aulas presenciais nas escolas, ainda acredito ser muito cedo para retorno. Porém, como falei, tudo será decidido em conjunto com os demais municípios”, pontua.
Segundo o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, o município aguardará primeiro a normativa oficial do governo do Estado a respeito desta possível autonomia para, então, “como já estamos fazendo, continuar ouvindo nossas autoridades em saúde e também o setor produtivo e agir com segurança para todos”, afirma.
