Seis famílias do bairro Cabeçudas, em Laguna, precisarão deixar as casas onde moram em menos de um mês. Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que as residências foram construídas em cima de sítios arqueológicos.
Uma pesquisa realizada por arqueólogos naquela região, por conta da ponte Anita Garibaldi, detectou a presença de sambaquis no ponto do bairro onde estão as seis casas, numa área da União.
A prefeitura de Laguna realizou, nesta semana, uma reunião com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os moradores citados na ação. A procuradoria jurídica do município afirma que irá buscar uma solução na busca pela sustentabilidade, que mantenha a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural, mas que ao mesmo tempo atenda às necessidades de interesse social dos moradores. “Não deixaremos essas famílias desamparadas, buscaremos uma solução que atenda as duas necessidades”, afirma o procurador do município, Antônio Reis.
Segundo a superintendente do Iphan em Santa Catarina, Liliane Janine Nizzola, o instituto está realizando a obrigação em preservar os sítios arqueológicos, e foi notificado pelo MPF a tomar providências, mas entende que deva-se buscar uma solução administrativa cabível aos dois lados. “Cada caso deverá ser visto de forma particular, pois nem todas as casas estão na mesma situação”, explica Liliane.
De acordo com o advogado Roberto Ramos, representando os moradores, todos possuem o direito de propriedade, têm escritura e documentação de posse dos terrenos, mesmo sendo em área da União. Uma nova reunião com os moradores, Iphan e prefeitura, junto com o Ministério Público Federal, será realizada em abril, para tentar um acordo.
