As obras de revitalização do Mercado Público de Laguna foram vistoriadas ontem pela equipe do Iphan e representantes da prefeitura, além do próprio prefeito, Mauro Candemil.
Os trabalhos estão concentrados na construção do deck de madeira com vigas de cimento, que terá 90 metros de comprimento, com 12 metros de avanço para a lagoa Santo Antônio, ao lado das docas, e com seis metros no lado direito.
A revitalização e adequação reiniciaram em janeiro deste ano. A revitalização está avaliada em R$ 5.667.898,74, recursos do BNDES e do governo municipal. O prazo para a finalização é de um ano.
A parte interna está pintada, e a parte elétrica está sendo executada, enquanto outra equipe trabalha na construção do deck. A cozinha do futuro restaurante está pronta, e os boxes foram repaginados. A licitação dos 25 boxes deverá ocorrer nos próximos meses.
O prédio de 1958 terá deck na lagoa Santo Antônio, com bares, restaurante, floriculturas, peixarias, açougues, verdureiras, sorveteria e artesanato. Um pequeno deck na parte superior será erguido nos próximos meses.
Além do prefeito, acompanharam a equipe do Iphan a secretária de Planejamento, Silvânia Cappua, a secretária de Administração e Finanças, Luciana Pereira, o procurador jurídico Antônio dos Reis, e o proprietário da empresa responsável pela revitalização, Pedro Paulo.
Entenda
Em 2014, o governo municipal iniciou o processo de contratação de empresa para a elaboração do projeto museológico e museográfico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico, com recursos de R$ 498 mil, destinados à implantação da museologia e serviços de pesquisa e produção do acervo. Os recursos são do BNDES. A expectativa era abrir as portas do museu no início do ano de 2015.
Em 2015, ocorreu um mandado de busca e apreensão devido às irregularidades na comprovação financeira dos projetos museográfico e museológico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico. As obras do Mercado Público foram paralisadas, pois os projetos são atrelados.
Em novembro de 2018, a assessoria jurídica do BNDES informou que a proposta repassada pelo governo municipal foi aprovada, com a condição de que a retomada dos desembolsos do banco somente ocorresse após a devolução dos recursos. Dentre as condições exigidas está a devolução corrigida de aproximadamente R$ 800 mil, fruto de pagamentos considerados indevidos pelo BNDES, devido à falta comprovatória da execução financeira do contrato, apurada em processo de inquérito administrativo.
Em dezembro de 2018, o BNDES emitiu um boleto de R$ 738.150,35 para o pagamento à vista. E em janeiro deste ano houve o reinício da revitalização.
