A prefeitura de Tubarão abriu licitação, na modalidade de pregão presencial, para a contratação de uma empresa que vai fazer a apreensão e o transporte de grandes animais. O contrato com a empresa antiga acabou no último dia de 2018.
O documento prevê que a nova empresa contratada forneça um caminhão e um colaborador para fazer o serviço durante 12 meses. A sessão pública do pregão está agendada para as 16h do dia 19 deste mês. Segundo Daniel Bittencourt, coordenador de agricultura e abastecimento do município, o trabalho será nos mesmos moldes do que já vinha sendo feito na cidade.
“O processo funciona da seguinte maneira: assim que alguém observa um animal de grande porte, como cavalo, abandonado ou solto, saudável ou doente, precisa avisar a polícia ou a gerência de agricultura. É feito um boletim de ocorrência e, depois, a empresa é chamada. Eles capturam o animal e o levam até o Centro de Controle de Zoonoses. Lá, o cavalo recebe atendimento veterinário e um microchip de identificação. Para o dono resgatar o animal, é preciso pagar uma multa e a taxa diária de manejo”, explica Daniel.
A prefeitura informa, no texto do documento de abertura da licitação, que o objetivo é retirar das vias públicas animais de grande porte que possam causar acidentes. Eles também detalham que esse trabalho é feito todos os dias, inclusive à noite e aos finais de semana, quando há solicitação de munícipes, das Polícias Militar e Civil, bombeiros e Guarda Civil Municipal, com auxílio de um encarregado, através de licitação pública.
MULTA E TAXA DE MANEJO
O coordenador de agricultura da PMT disse que, enquanto a licitação acontece, produtores rurais auxiliam a prefeitura de graça resgatando animais abandonados quando necessário. Segundo o município, o valor da multa por apreensão do animal é de uma UFM (Unidade Fiscal Municipal) no valor de R$ 140,02. A taxa diária de manejo é de R$ 10,98. O proprietário do animal que não possuir condições financeiras de pagar a multa e a taxa deve apresentar atestado ou declaração de pobreza.
