Terreno onde está a obra precisou ser regularizado em nome do município
O prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, recebeu o documento de transferência do terreno onde está sendo construída a UPA 24 horas, que agora passa oficialmente a pertencer ao município.
A obra, iniciada há 12 anos, ainda não tinha a propriedade regularizada em nome da prefeitura. “Ultrapassamos mais uma etapa nesta difícil trajetória de desburocratização dos processos para a construção deste importante equipamento público, com o objetivo de abrir a UPA e colocá-la a serviço do cidadão tubaronense o mais breve possível”, comemora o prefeito.
Outro passo fundamental para a conclusão da obra será dado em breve. A prefeitura está atualizando o edital da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para a contratação da empresa responsável pela readequação do antigo Centro de Referência em Saúde da Margem Esquerda na futura Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Dr. Manoel Bertoncini.
A sessão pública, anteriormente marcada para o dia 7 de abril, foi suspensa após a Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina aprovar a versão final do projeto poucos dias antes da abertura da licitação. “A empresa responsável pelo projeto está atualizando a planilha orçamentária, que será incluída no edital. Essa adequação é necessária para garantir que as empresas participantes tenham acesso à versão definitiva do projeto. Em breve, publicaremos uma errata para incluir essa atualização”, explica a secretária adjunta da Saúde, Carina Portão.
Processo
Com a nova planilha orçamentária em mãos, a prefeitura atualizará também o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar (ETP), reabrindo o processo licitatório.