Domingo, 11 de janeiro de 2026
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Leis estaduais contribuem para o Turismo em SC

Novas normas regulamentam atividades, criam rotas temáticas e valorizam atrativos regionais em todo o estado

09/01/2026 06:00|Por Redação

Seis novas leis estaduais, voltadas ao turismo, contribuem para a regulamentação em Santa Catarina. Os projetos, que tramitaram nas comissões técnicas e em plenário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), têm o intuito de incentivar o turismo em áreas específicas, ou mesmo valorizar pessoas que se dedicam à conservação de possíveis atrativos turísticos.

Uma das leis, por exemplo, regulamenta o exercício da profissão de Guia Turístico em Santa Catarina. Ela estabelece a obrigatoriedade da presença de guias locais que acompanhem excursões, mesmo que os grupos de turistas já contem com acompanhamento de guias nacionais ou internacionais.

 

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Já a lei que trabalha o turismo integrado entre municípios, como a Rota do Big Surf, busca aproximar as ações e eventos entre Jaguaruna, Laguna, Imbituba e Garopaba. Outras duas leis, a Rota do Antigomobilismo e o Dia do Antigomobilismo, valorizam a preservação dos veículos antigos.

Ainda entre as iniciativas que visam destacar atrativos regionais, existe uma lei voltada ao turismo religioso, que reconhece como atração o Memorial Padre Léo, em São João Batista, além da que instituiu a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva, no oeste de Santa Catarina.

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