Alguns procedimentos devem ser realizados ao nascer
Entre as leis na área da saúde aprovadas na Assembleia Legislativa, estão a que prevê a divulgação de técnicas para executar a Manobra de Heimlich, que pode salvar a vida de crianças engasgadas, e a que determina que maternidades realizem o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos.
A primeira delas estimula a rede pública de saúde a ofertar capacitação em Manobra de Heimlich às gestantes e aos seus acompanhantes. A técnica é utilizada em casos de emergência por asfixia provocada por um pedaço de comida ou qualquer outro tipo de corpo estranho que fique preso nas vias respiratórias, impedindo a respiração. A proposta apresentada pela deputada Ana Campagnolo estimula o ensino da manobra nos procedimentos de rotina de pré-natal.
A Alesc também aprovou a lei que dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. A iniciativa do deputado Neodi Saretta prevê que maternidades, hospitais e as demais unidades de saúde públicos e privados que realizam partos devem realizar o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos.
O exame consiste na avaliação visual e palpação do palato (céu da boca) do recém-nascido, por profissional médico ou enfermeiro, para detectar possíveis fissuras, fendas e outras anomalias. O exame deve ocorrer nas primeiras 48 horas de vida do recém-nascido.
Ostomizados
Já por iniciativa do deputado estadual Marcos da Rosa, foi criada pela Alesc a lei que criou a campanha Novembro Verde, que prevê a promoção de atividades informativas, educativas e de apoio, para sensibilizar a população sobre a ostomia intestinal, urinária e respiratória, esclarecendo o que é, suas causas e implicações do procedimento, promovendo um ambiente de inclusão e respeito às pessoas ostomizadas.
