Pela primeira vez, a área rural da região foi beneficiada com a regularização
“Hoje estou com meu título graças a esse programa e a este pessoal”, celebrou, emocionado, o produtor rural Bento de Souza Julião, durante entrega de títulos de propriedade do programa Lar Legal Rural, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para ampliar o acesso à regularização fundiária e fortalecer o desenvolvimento rural sustentável.
O evento foi a primeira entrega de títulos a produtores rurais no Sul do estado. A cerimônia aconteceu no Centro de Convivência do Idoso, em Braço do Norte, e beneficiou 35 braçonortenses e 11 produtores de Grão-Pará com a documentação que regulariza seus imóveis.
O agricultor explicou que já havia buscado regularizar seu imóvel anteriormente, mas o responsável havia sumido com o dinheiro investido e ele ficou sem a prometida escritura. Ao ser avisado pelo sindicato rural sobre o programa Lar Legal Rural, aceitou de imediato, mas foi desacreditado por vizinhos, alguns dos quais também não possuem a propriedade regularizada.
“Alguns acharam que era mentira, mas eu disse que ia fazer e que isso ia se tornar realidade”, destacou.
Relevância
“O Lar Legal Rural é um programa de enorme relevância social. Ele assegura ao pequeno produtor rural o título de propriedade regularizada e é justamente esse título que abre as portas para o acesso ao crédito rural, para o pleno exercício da função social da terra e para a regularidade ambiental, por meio da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, detalhou o juiz Klauss Correa de Souza, cooperador do Lar Legal.
“Ver o produtor rural receber, em mãos, a matrícula do imóvel onde vive e trabalha há tantos anos é, sem dúvida, um dos momentos mais gratificantes da atividade jurisdicional”, enfatizou.
