As obras de revitalização do Mercado Público de Laguna foram reiniciadas na manhã de ontem. O aditivo do governo municipal, necessário para o reinício da obra, foi assinado na última quinta-feira. O prazo para a conclusão é de 12 meses.
A revitalização está avaliada em R$ 5.667.898,74, com recursos do BNDES, com mais R$ 1 milhão de aditivo da prefeitura de Laguna.
O prefeito Mauro Candemil e a secretária de Planejamento, Silvânia Cappua, estiveram acompanhando o trabalho dos operários da construtora Magapavi. Nestes primeiros dias, os funcionários estarão fazendo a organização e a limpeza do local.
O prédio de 1958 terá deck na lagoa Santo Antônio, com bares, restaurante, floriculturas, peixarias, açougues, verdureiras, sorveteria e artesanato. Serão 25 boxes licitados nos próximos meses.
Em dezembro de 2018 foram entregues em mãos os contratos e o comprovante do pagamento para o BNDES referente à devolução de R$ 738.150.35. Com o pagamento, o repasse será mantido. O BNDES deverá transferir o restante do convênio, de R$ 2,5 milhões.
O valor é devido aos juros do repasse feito em 2014, de R$ 498 mil, recurso que foi destinado à implantação da museologia e serviços de pesquisa e produção do acervo do Memorial Tordesilhas, que está sob investigação na Justiça. Como os projetos estavam atrelados, o BNDES, através da lei Rouanet, deixou de repassar recursos para a obra do mercado.
Negociação durou dois anos
Depois de dois anos de negociação entre governo municipal e BNDES, em outubro de 2018 o banco sinalizou aceitar a devolução dos recursos. A assessoria jurídica do BNDES informou que a proposta repassada pela prefeitura foi aprovada, com a condição de que a retomada dos desembolsos do banco somente ocorra após a devolução dos recursos.
