Acordo oferecido pelo MP tem como objetivo minimizar superlotação no HNSC
Para desafogar o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs um acordo com o município para a instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Foi proposto que o município promova a instalação, em prédio já existente e destinado para tanto – no caso, o Centro de Referência em Saúde da margem esquerda -, no prazo de seis meses. O acordo foi oferecido com o objetivo de minimizar o recorrente problema de superlotação no setor de urgência e emergência do HNSC, garantindo a melhoria no atendimento à saúde da população de Tubarão e região.
O promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza propôs o termo de ajustamento de conduta (TAC). O espaço que abrigará a UPA, de que o município informou já dispor, deverá estar em total conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, com instalação do mobiliário, aquisição dos equipamentos necessários, contratação de recursos humanos e demais materiais e insumos para o pleno funcionamento da unidade.
O município já informou que a Fundação Municipal de Saúde está em busca do orçamento necessário para a abertura da UPA. Segundo calculou, o valor estimado para dar início às atividades parte de R$ 5 milhões, com a estimativa de R$ 1 milhão mensais.
