A Justiça determinou que um vídeo postado em rede social de Pescaria Brava fosse retirado do ar. Segundo a ação, as imagens desacreditavam a legislação local no sentido de tornar obrigatório o uso de máscara naquele município para evitar a propagação do coronavírus. Em 1º grau, a decisão judicial abrangia a retirada do ar de toda a página por um período inicial de 90 dias.
A prefeitura local foi a responsável por levar o caso para a Justiça, por meio de uma ação civil pública. O material foi postado nas redes sociais em 4 de julho do ano passado. A provedora da rede recorreu também da multa
diária imposta por descumprimento, fixada pelo juízo de origem em R$ 5 mil.
Contudo, a Justiça considerou a tese da empresa subsistente. O valor da multa, em caso de descumprimento, seguirá o mesmo caso a página volte a postar o vídeo.
