Cantora natural de Tubarão e quatro envolvidos deverão pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos
A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, a MC Pipokinha, natural de Tubarão, e outras quatro pessoas foram condenadas pela Justiça a pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos pela realização do evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá (MS). A apresentação ocorreu em 16 de fevereiro de 2023 e, segundo a sentença, teve conteúdo sexual explícito em espaço público, com adolescentes entre o público.
O show foi realizado em um trio elétrico, em uma área aberta e de ampla visibilidade. Conforme as provas analisadas pela Justiça, a artista se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
As cenas também podiam ser vistas por pessoas que circulavam pelo local e por estudantes de uma escola próxima, que estavam em horário de aula. Entre os adolescentes presentes havia jovens com cerca de 14 anos.
Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas para verificar as condições da apresentação diante da possibilidade de presença de menores. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificações.
Depois do show, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração. Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, considerou que, naquele contexto, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade artística.
Segundo o magistrado, os responsáveis pelo evento deveriam ter tomado providências para evitar a exposição de crianças e adolescentes. A sentença também considerou que o conteúdo apresentado poderia ser previsto diante do histórico da artista contratada.
Indenização
MC Pipokinha, apontada na decisão como a principal responsável pela apresentação, deverá pagar R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos foram condenados individualmente a R$ 15.525, totalizando R$ 162.100.
O valor será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA). A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
