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Ivane Fretta: licenças ambientais foram emitidas

29/10/2019 06:00

As obras na interseção da rodovia Ivane Fretta com a rodovia SC-370, no bairro São Martinho, que tiveram ordem de serviço assinada em 1º de agosto deste ano, foram retomadas. Elas estavam paralisadas por depender de licenças ambientais, emitidas na última semana. Atualmente, estão sendo realizados os serviços de sinalização (pintura), instalação de calçadas e colocação de grama.


A obra seguiu em andamento com 91% de conclusão, faltando apenas serviços complementares. Segundo a assessoria da secretaria, a obra de interseção com o bairro São Martinho teve as licenças ambientais de instalação e de supressão emitidas. O prazo previsto em contrato para a execução da obra é de 180 dias, o que viabilizaria para fevereiro a entrega. Porém, com esta paralisação da obra até a chegada da autorização, a conclusão pode sofrer atraso, ultrapassando a data prevista. O Estado não emite um parecer oficial a respeito da data de conclusão. 


Já a interseção localizada no lado da BR-101 – que já estava prevista no projeto original –, por ser de faixa de domínio federal, precisa de liberação do Dnit para os acabamentos complementares. Segundo a assessoria do governo, para finalizar a obra, é necessário concluir esta interseção. “O projeto está em tratativas com o Dnit desde 2018, e contempla a execução de obras complementares, como serviços de sinalização vertical e horizontal, implantação de calçada, meio fio, sarjeta e colocação de grama. Esses serviços serão realizados na faixa de domínio da BR-101, que é de jurisdição federal, e por isso é preciso da aprovação do Dnit para a execução das obras. Após a aprovação do projeto, a previsão é de que os trabalhos sejam realizados em 30 dias”, explica.


Segundo a assessoria do Dnit, em março deste ano foram solicitadas ao Estado algumas alterações no traçado da interseção, mas a princípio tudo está se encaminhando bem para que a situação seja regularizada, uma vez que não há, aparentemente, nenhum empecilho.


Motoristas se arriscam

Sem data para conclusão, a liberação do tráfego na rodovia Ivane Fretta Moreira também não tem uma data oficial para acontecer, mas alguns motoristas parecem não se preocupar com isso e já começaram a utilizar o local, mesmo sendo proibido (já que sem a liberação a rodovia não pode ser utilizada, e ainda está em obras). Atualmente, o trânsito da SC-370 é desviado por cima do viaduto da nova rodovia, mas apenas esse trecho está liberado. De acordo com o subtenente da Polícia Rodoviária Estadual, Marcos Soares Pereira, como a rodovia ainda não está liberada, também não é possível fazer a fiscalização ou autuar qualquer infração dentro do local. “Podemos apenas atuar no acesso que está liberado, ou, então, caso seja flagrado entrando na via que não está liberada. Lá dentro, não temos esta autonomia, porque ela ainda não foi liberada para a nossa atuação”, explica. O subtenente ainda acrescenta que o motorista que insistir em usar a parte da rodovia que está fechada e sofrer um acidente, por exemplo, também não poderá ter a atuação da polícia no local. “E, em alguns casos, o seguro também não cobre, já que oficialmente a rodovia ainda não existe”, comenta.

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