Proposta prevê zerar ICMS sobre diesel importado para conter alta dos combustíveis no país.
O governo federal apresentou uma proposta para reduzir o custo do combustível no país. A ideia é zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, oferecendo como contrapartida a compensação de metade das perdas de arrecadação aos estados e ao Distrito Federal.
A proposta foi discutida nesta quarta-feira durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da Fazenda. O encontro ocorreu de forma virtual e teve como foco alternativas para conter os impactos da alta internacional do petróleo.
Caso seja adotada, a medida terá prazo limitado até 31 de maio. A estimativa da equipe econômica é de que a renúncia fiscal possa chegar a cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo aproximadamente R$ 1,5 bilhão coberto pela União. No total, o impacto pode atingir R$ 6 bilhões no período.
Movimento
A proposta se soma a outras ações já anunciadas para tentar reduzir o valor do diesel, como a zeragem de tributos federais, entre eles PIS e Cofins. A expectativa do governo é que a combinação dessas medidas gere descontos no preço final ao consumidor e ajude a conter a pressão sobre o transporte de cargas.
O aumento recente no valor do combustível está diretamente ligado à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos no Oriente Médio. Como o Brasil depende de importações para parte do abastecimento, essa variação externa acaba impactando o mercado interno.
Segundo o Ministério da Fazenda, a diferença entre o preço do diesel importado e o praticado no país pode afetar o fornecimento, o que reforça a necessidade de medidas emergenciais.
