Fiscalização para o Dia das Mães é intensificada

O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) iniciou uma operação especial de fiscalização em diversas regiões do estado com foco no período que antecede o Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio. A ação segue até o dia 30 de abril e é realizada em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

As equipes estão atuando em supermercados, tanto atacadistas quanto varejistas, além de estabelecimentos especializados, com o objetivo de garantir que os produtos oferecidos ao consumidor estejam em conformidade com as normas legais. A fiscalização se concentra especialmente em itens com maior demanda nesta época do ano.

Durante as ações, os fiscais verificam produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor, diretamente nos pontos de venda. Nesses casos, é conferido se o peso indicado nas embalagens corresponde ao conteúdo real. Além disso, amostras são coletadas para análise em laboratório, garantindo maior rigor na avaliação.

Outro foco da operação são os produtos têxteis, cujas etiquetas devem conter informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, país de origem, composição do material, orientações de conservação e indicação de tamanho. Todas essas informações precisam estar em língua portuguesa, conforme determina a legislação.

Controle   

No caso de bijuterias e acessórios, a fiscalização verifica o cumprimento das normas de segurança, especialmente em relação à presença de metais pesados, como chumbo e cádmio, que não podem ultrapassar os limites permitidos.

De acordo com o órgão, a iniciativa busca assegurar transparência nas relações de consumo, garantindo que o cliente receba exatamente aquilo que está sendo anunciado e evitando possíveis prejuízos.

O Imetro-SC também reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais do instituto, contribuindo para a manutenção de um mercado mais justo e seguro.