Serviço deverá ser oferecido por empresa concessionária, com custeio por publicidade.
A implantação de internet Wi-Fi gratuita em espaços públicos do município foi aprovada pelo Legislativo de Tubarão. A proposta, do vereador Marcone Joaquim (União Brasil), prevê que o serviço seja implantado, operado e mantido por uma empresa concessionária, escolhida por meio de licitação.
De acordo com o texto, que teve aprovação unânime, o Poder Executivo poderá realizar uma concorrência para definir a empresa responsável pela instalação e manutenção da rede. Os locais que receberão o serviço, assim como os prazos e as especificações técnicas, deverão ser definidos no edital de licitação.
“A proposta estabelece que o acesso à internet será gratuito para a população. Também deverão ser determinadas as exigências técnicas mínimas da rede, incluindo velocidade da internet, qualidade da conexão e mecanismos de monitoramento, garantindo um serviço de qualidade”, frisou o vereador ao apresentar o projeto.
O texto define ainda que o Wi-Fi funcione sem cobrança direta aos usuários e sem necessidade de pagamento de contraprestação financeira pelo município à empresa responsável pelo serviço.
A remuneração da concessionária deverá ocorrer exclusivamente por meio da exploração comercial de publicidade. Os anúncios poderão ser veiculados na plataforma digital utilizada para autenticação dos usuários ou em estruturas de mobiliário urbano instaladas nas áreas atendidas pelo sinal, como placas e painéis digitais.
