Proposta torna obrigatórios planos e simulados de emergência nas instituições de ensino
Preparar a comunidade escolar para agir em situações de risco, como incêndios, desastres naturais ou outras ocorrências que exijam a retirada rápida do prédio. Esta é a proposta do projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de ontem.
A matéria estabelece a obrigatoriedade de planejamento e treinamento para evacuações emergenciais nas instituições de ensino públicas e privadas de Santa Catarina.
Conforme a proposta, todas as escolas que realizem atividades presenciais deverão elaborar um plano de evacuação e promover treinamentos simulados de emergência para alunos, professores e demais profissionais. O treinamento deve ser realizado anualmente, sob a supervisão de órgãos públicos, como o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, ou de empresas especializadas em evacuações emergenciais. Além disso, o plano deverá seguir normas municipais, estaduais e nacionais de segurança e ficar disponível em local visível nas instituições.
Agora, o projeto segue para as demais comissões.
