Seguem em fase de análise pela procuradoria jurídica do município os recursos apresentados pelas duas empresas interessadas no processo de licitação para a obra de construção da passarela de concreto em frente à Unisul, em Tubarão. Enquanto isso, elas continuam inabilitadas pelo Departamento de Compras e Licitações da secretaria de Gestão da prefeitura, desde a última apresentação das propostas, há cerca de 20 dias.
A Araújo Construções e a TEC – Técnica de Engenharia Catarinense se mostraram interessadas em participar do processo. Ambas apresentaram toda a documentação exigida pelo edital, no dia 15 de janeiro. Mas uma dúvida relacionada ao atestado de capacidade das empresas fez com que a primeira sessão precisasse ser suspensa.
Elas voltaram a se reunir com a prefeitura para apresentar um resumo do acervo técnico, relacionado à questão de estaqueamento, em anexo aos atestados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea). Mas, segundo a prefeitura, as empresas foram inabilitadas.
“As documentações complementares que tinham ficado pendentes não foram consideradas suficientes pela nossa engenharia após a análise dos documentos. Por isso, tivemos que abrir o período de recursos, para que as empresas possam se manifestar”, explicou o gerente de Gestão, Darlan Mendes.
Segundo Darlan, são vários critérios no recurso que está sendo analisado, por isso a demora no resultado das análises. “Mas até a próxima semana a análise já deve estar concluída. Caso este recurso seja revertido em relação à decisão da comissão, marca-se uma nova sessão, tornando uma ou as duas empresas habilitadas, e marca-se uma data para a abertura das propostas de preço. Caso nenhuma das duas consiga reverter a decisão de inabilitação, o processo se encerra. Aí, precisaremos ver se faremos uma nova etapa de habilitação”, diz.
VALOR DA OBRA
O valor global da obra está orçado em R$ 3.660.154,72. O município tem assegurado, desde 2016, mais de R$ 700 mil disponibilizados pela Defesa Civil nacional, em virtude dos fortes ventos que atingiram a cidade e destruíram a ponte pênsil naquele ano. Ainda de acordo com a prefeitura de Tubarão, o restante do dinheiro virá de recursos próprios do município. No primeiro semestre do ano passado, outro processo de licitação para a construção de uma passarela de concreto em frente à Unisul foi cancelado.
