Fonte importante de financiamento da educação, o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos. A aprovação aconteceu na terça-feira. Falta agora o Senado aprovar, também em dois turnos, o que vai tornar o fundo permanente, previsto na Constituição Federal, e a complementação da União passará dos atuais 10% para 23%, de forma escalonada até 2026.
Em vigor desde 2007, o Fundeb serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação, do qual se arrecada dinheiro para o pagamento de professores e para o desenvolvimento e manutenção de todas as etapas da educação básica.
A diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Adriana Mariano Rosa, comemorou a aprovação. “Há uma grande necessidade de aprovar o Fundeb ainda em 2020, pois o atual encerra neste ano e havia o risco de a educação básica ficar sem qualquer fundo de investimento, a partir de 2021”, ressalta Adriana.
O fundo reúne parcelas de impostos estaduais e municipais e recebe uma complementação da União. Seguindo uma série de regras, o valor total é redistribuído de acordo com o número de alunos da educação básica pública. Cada etapa de ensino tem valores diferentes estabelecidos. “O Brasil, mesmo com o novo Fundeb, está longe de aplicar na educação básica o que é aplicado por outros países. Todas estas medidas aprovadas são absolutamente necessárias, mas insuficientes para tirar a educação brasileira e o Brasil da ruim condição demonstrada pelos resultados obtidos na Prova Brasil (que gera o Ideb) e no Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Alunos)”, alerta Adriana.
Para ampliar os índices e obter melhores resultados práticos, o município de Tubarão adotou algumas medidas, que vão desde a revitalização dos principais fatores que influenciam a aprendizagem, até o pagamento de melhores salários, oferta de capacitação de alto nível, melhoria dos espaços físicos, que garantem mais condições de trabalho aos professores e de aprendizagem aos alunos. Além da inclusão, na escola, de todas as crianças a partir de quatro meses. “Promovemos um resgate dos valores da educação e compartilhamos com os pais a responsabilidade pela educação de seus filhos. Isso também está transformando a educação tubaronense”, destaca a diretora-presidente.
