A medida foi tomada após o governo ter acesso a documentos de investigações recentes da Polícia Federal
Previsto para ser divulgado ontem, o resultado da fase de habilitação referente à seleção da organização social que vai gerir a UPA 24h Dr. Manoel Bertoncini, em Tubarão, foi adiado para esta sexta-feira.
Em nota emitida no início da noite, a prefeitura disse que, “considerando a necessidade de assegurar a devida avaliação técnica e a observância estrita das disposições do edital, a divulgação precisou ser adiada. “O adiamento não gera qualquer impacto aos concorrentes. Eventuais prorrogações de prazos serão devidamente comunicadas com antecedência”, afirmou.
Entre as organizações sociais declaradas qualificadas a participar do chamamento público para a gestão da UPA 24h, duas foram citadas pelo colunista da NSC, Ânderson Silva, como estando em processo de descredenciamento pela Secretaria de Saúde do Estado.
Na nota, o colunista disse que o governo “iniciou o processo de descredenciamento de duas organizações sociais que atuam em hospitais catarinenses: a Ideas e a Imas. A medida foi tomada após o governo ter acesso a documentos de investigações recentes da Polícia Federal. No caso da Ideas, em especial, houve operação de busca e apreensão em maio deste ano, por suspeitas de irregularidades em contratos”.
“Os procedimentos devem se estender pelos próximos meses, iniciando com o prazo concedido para que ambas se manifestem sobre a intenção do Estado de desqualificar as entidades. Na prática, caso seja confirmado o plano do governo catarinense, as duas organizações sociais deixarão de ter o direito de participar de futuros processos de contratação promovidos pelo Executivo estadual”, disse a nota.
Questionada sobre a situação das duas organizações citadas que estão participando do chamamento em Tubarão, a prefeitura disse que, como a situação está em fase de recurso, e apenas no âmbito estadual, as empresas ainda podem ser consideradas habilitadas para concorrer ao chamamento, segundo avaliação da comissão técnica.