Nova regra passa a valer para candidatos da primeira habilitação nas categorias A e B em processos iniciados em junho
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo da primeira habilitação nas categorias A e B.
A nova regra entra em vigor para processos abertos a partir de 1º de junho de 2026 e segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Conforme o Detran, os processos iniciados até o dia 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem necessidade do exame. A definição da data levou em consideração adequações operacionais e mudanças no sistema para implantação da nova exigência.
Com a alteração, candidatos que buscam a primeira carteira de motorista para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação.
Apesar disso, o aluno poderá participar normalmente das aulas práticas e teóricas, além de realizar os exames exigidos, antes da apresentação do resultado.
Exigência
A obrigatoriedade do exame será efetivamente aplicada antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
O sistema fará uma validação automática e impedirá a emissão do documento caso não exista resultado negativo registrado na base de dados oficial.
Segundo o Detran/SC, o procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado atualmente para condutores das categorias C, D e E.
Os resultados dos exames serão inseridos diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA).
Dessa forma, os candidatos não precisarão apresentar laudos físicos nas unidades do órgão, reduzindo burocracias e evitando atendimentos presenciais apenas para conferência documental.
