O deputado estadual Bruno Souza (Novo) desafiou o secretário de Estado de Educação, Natalino Uggioni, a não ligar o ar-condicionado do seu gabinete até que seja resolvida a instalação elétrica das escolas estaduais. A provocação surgiu durante a fiscalização feita nessa sexta-feira pelo deputado na Escola Estadual Básica Teresa Martins Brito, em Capivari de Baixo.
No local, o parlamentar constatou que a secretaria não fez a reforma da parte elétrica após os pais entregarem os projetos elétrico e de prevenção. “Não dá para acreditar que os alunos estudam num local com calor acima de 30 graus. A rede elétrica não sustenta o funcionamento dos ventiladores, e muito menos a instalação de ar-condicionado. Vamos mostrar que você se importa com estas crianças”, completa Bruno.
A secretaria de Estado da Educação diz que preparou, em 2019, o processo para contratação de projetos de regularização de imóveis e readequação da rede elétrica das escolas em todo o Estado, incluindo o da escola em questão, e que aguarda a regulamentação para o início das obras.
“Os estudos realizados mostraram que a rede elétrica dos imóveis mais antigos não comporta a instalação de equipamentos como ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. A SED estudou, então, a viabilidade da licitação via registro de preços, a fim de contemplar todo o Estado. Após a elaboração da proposta e a consulta ao Tribunal de Contas do Estado, a secretaria recebeu a recomendação de que, como os referidos reparos não são serviços comuns, a contratação não deve ser geral, mas elaborada e contratada em lotes. A documentação foi revisada para adequação às recomendações do TCE, e os processos de licitação estão em elaboração, de acordo com a legislação e os padrões normativos de segurança jurídica e funcional”, disse a nota emitida pela secretaria.
